Aprenda a mapear nulidades nas execuções fiscais e amplie seus resultados em uma das áreas mais lucrativas do Direito Tributário: a defesa dos contribuintes nas execuções fiscais.
Tenha acesso à íntegra de um método baseado em 4 pilares que abrirá para você as portas para o ganho de honorários expressivos.
Entenda os Pilares do Método:
O método é baseado em 4 pilares e abrirá para você as portas para o ganho de honorários expressivos.
01Primeiro pilar
Nele você formará uma base de conhecimentos introdutórios norteadores.
02Segundo pilar
Você estará apto a identificar nulidades ocorridas na fase administrativa que podem gerar a extinção da execução fiscal.
03Terceiro pilar
Aqui você já conseguirá mapear as nulidades ligadas a cada um dos elementos obrigatórios da CDA.
04Quarto pilar
Por fim, saberá verificar a ocorrência prescrição, decadência e prescrição intercorrente.
SERVE PARA VOCÊ?
O E-book Mapa é para você:
Advogado que atua ou deseja atuar na área do Direito Tributário e:
Deseja viver da advocacia recebendo honorário expressivos.
Não possui experiência em execuções fiscais.
Falta de conhecimento jurisprudencial.
Tem dificuldade de analisar uma execução fiscal (por não compreender sua estrutura, dentre outros motivos).
Dificuldade para aplicar e entender as jurisprudências.
Insegurança na definição do meio processual adequado para cada tipo de defesa.
Receber honorários advocatícios que aumentam proporcionalmente aos resultados atingidos e que te fornece um parâmetro objetivo para estabelecer o percentual dos seus honorários: o valor da execução fiscal.
Quer ter acesso a um método prático focado no mapeamento de possíveis nulidades.
Gostaria de ter a possibilidade de, além de ser remunerado pelos clientes, receber honorários sucumbenciais dos Entes com base em percentuais predefinidos no art. 85, §3º, do CPC e aplicados sobre o valor da condenação ou do proveito econômico.
PROVAS SOCIAIS
Veja os depoimentos de quem já teve acesso ao método:
1.1 – Introdução
2.1 – A relativa presunção de certeza e liquidez da CDA
2.2 – A Súmula 392 do STJ
2.3 – Os efeitos do parcelamento
2.4 – O princípio do pas de nullité sans grief
3.1 – Nome do devedor, dos co-responsáveis e respectivos domicílios.
3.1.1 – Súmulas e Temas importantes para essa análise
3.1.2 – Método de análise
3.1.3 – Honorários advocatícios na exclusão dos nomes dos sócios através de EPE
3.2 – A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos
3.2.1 – Súmulas e Temas
3.2.2 – Método de análise
3.2.3 – Fixação de multa tributária punitiva, não qualificada, em montante superior a 100% do tributo devido
3.2.4 – Violação ao princípio do não-confisco e limitação da multa tributária a 100% do valor principal do tributo
3.2.5 – Multa de mora limitada a 20% do valor do débito
3.2.6 – Vedação de correção monetária e taxas de juros de mora fixados acima dos patamares federais
3.2.7 – Multas por descumprimento de obrigações acessórias (multa isolada) limitada a 20%
3.2.8 – A tese do século (exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS) pode ser alegada em execução fiscal?
3.2.9 – Inconstitucionalidade da multa isolada de 50% nos casos de indeferimento dos pedidos de ressarcimento e de não homologação das declarações de compensação de créditos perante a Receita Federal
3.3 – A fundamentação legal
3.3.1 – ISSQN sem indicação do item constante da lista anexa da LC 116
3.3.2 – ICMS sem especificação se é serviço de transporte, compra e venda
3.4 – A data da inscrição
3.5 – O número do processo administrativo de que se originar o crédito
3.5.1 – Extravio do processo administrativo
4.1 – Introdução
4.2 – Requisitos dos processos administrativos tributários
4.3. Nulidade de citação
5.1 – Decadência
5.1.1 – Súmulas Vinculantes, Súmulas e Temas dos Tribunais Superiores
5.1.2 – Aplicação prática da decadência
5.2 – Prescrição
5.2.1 – Súmulas Vinculantes, Súmulas e Temas dos Tribunais Superiores
5.2.2 – Aplicação prática da prescrição
5.2.3 – Prescrição intercorrente
Investimento
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SOBRE O AUTOR
Quem é Diogo de Castro Ferreira?
É advogado e sócio da Martins Ferreira & Castro Advogados Associados. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atuou como vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB da subseção de Juiz de Fora – MG, é membro do Conselho Editorial da Pembroke Collins, atuou como revisor da Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário (Qualis A4).
É membro do CAED-Jus, lecionou a matéria de Direito Financeiro na PUC Minas, possui mais de dez anos de experiência profissional como advogado no Direito Tributário, autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos.
Foi vice-presidente e sócio fundador do Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF), é pesquisador do observatório das reformas processuais destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional em causas seriais, é pesquisador do grupo de pesquisa de efetivação de Direitos e Instituições Jurídicas, é pesquisador do grupo de pesquisas sobre a tecnologia blockchain (Legalité - PUC-Rio).
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